Como tornar as assinaturas digitais juridicamente vinculativas

Levou anos para que você conseguisse aquele floreio perfeito no final do seu John Henry, e agora os computadores estão acabando com tudo. Não se preocupe, com a caneta certa, você pode reproduzir sua assinatura física favorita e on-line. E com o software certo, pode replicar essa assinatura cem vezes por dia.

Você está:

• assinando várias cópias do mesmo documento?
• rubricando todas as páginas em seu caminho?
• constantemente perdendo canetas, não importa quantas pegue dos quartos de hotel?

É hora de aderir às assinaturas digitais. Mas será que assinar on-line é tão seguro quanto assinar em papel?

Resumindo: sim. Versão longa: continue lendo.

O que são assinaturas digitais?

Uma assinatura digital, também conhecida como assinatura eletrônica, é uma forma legalmente vinculativa de assinar documentos digitalmente. Antigamente, imprimíamos os nossos documentos, fazíamos uma assinatura física, esperávamos secar e depois digitalizávamos no computador.

Felizmente, a tecnologia de assinatura alcançou a nuvem. Agora podemos abrir um documento no software de edição de documentos comum como o Lumin ou o Google Docs e clicar em "adicionar assinatura".

Você pode criar a sua assinatura com uma caneta (ou o mouse, se tiver uma mão firme), carregar uma imagem da sua assinatura ou criar uma digitando o seu nome e convertendo-a numa fonte agradável.

Alguém pode mudar um contrato depois que eu o assinei?

Você escreveu um contrato e todos o assinaram. Ótimo. Mas, e se a outra parte fizer ajustes depois do fato? Você ficará sujeito a essa nova versão do contrato?

Se você não imprimir o original e guardá-lo num armário, poderá ficar preocupado que não possa provar que o contrato mudou.

Pode. Tudo graças ao humilde hash.

Um "hash" compreende todos os dados do seu arquivo, que passam por um algoritmo e são convertidos em um conjunto único e imutável de caracteres. O seu contrato, assinado por ambas as partes, tem o seu próprio hash único.

Se alguém ajustar o arquivo depois de assinado, o arquivo terá um hash diferente. Ninguém pode editar isso.

Você pode reconhecer essa abordagem de misturar as coisas em uma forma ilegível e imutável como criptografia, a ciência dos códigos.

Muitas coisas que adoramos usam criptografia:

• e-mail, que é criptografado para protegê-lo de ser interceptado
• serviços bancários on-line, que usam números de conta e senhas
• o Código Da Vinci, que mantém a vida dos descendentes de Cristo segura

Alguém pode copiar e colar a minha assinatura digital?

O que impede alguém de copiar e colar a sua assinatura em outro documento?

A resposta: criptografia, novamente.

Imagine que você tem duas chaves. Uma é usada para trancar as portas e a outra é usada pelo vizinho para verificar o correio enquanto você está de férias. Ela só deixa que ele abra a caixa de correio; nada mais.

Os clientes da Lumin Sign também têm duas chaves:

• A primeira — a chave privada — é usada para trancar todas as portas dos seus documentos. É o algoritmo secreto que oculta seu documento.
• A segunda — a chave pública — é equivalente à chave da caixa de correio. Essa chave é conhecida pelo Lumin, e nós a usamos para abrir o hash o suficiente para verificar se você assinou e o enviou.

Embora o hash de cada documento seja diferente, a sua chave privada é sempre a mesma. As plataformas que permitem assinaturas digitais podem armazenar chaves privadas para você, mas não as compartilham com ninguém.

Todas as assinaturas digitais são iguais?

Não. Por exemplo, a maioria das ferramentas de "eSignature" coloca uma imagem de sua assinatura na página, fazendo a sua marca com um simples selo.

As assinaturas digitais vão além e usam criptografia para proteger esses selos.

Quais os requisitos legais que uma assinatura digital precisa cumprir?

As assinaturas digitais ainda precisam atender aos requisitos legais. Embora os detalhes disso mudem de país para país, as necessidades fundamentais são:

• a assinatura deve ser feita com a intenção de celebrar um contrato legalmente vinculativo
• é preciso que a assinatura possa ser autenticada como legítima
• o documento é armazenado de maneira segura

Por essas razões, usar uma plataforma confiável como a Lumin Sign ou a DocuSign é legal; elaborar e assinar um contrato no Microsoft Paint não é. Digitar o seu nome na parte inferior de um e-mail também não é uma assinatura legal.

Onde as assinaturas digitais são legais?

Praticamente em todo lugar. Nos EUA, duas leis reconhecem as assinaturas digitais como equivalentes às físicas em termos de estatuto legal: a Lei Uniforme de Transações Eletrônicas (UETA) e a Lei de Assinaturas Eletrônicas no Comércio Global e Nacional (perfeitamente abreviada como ESIGN).

Outros países têm reconhecimentos legais semelhantes:

• Europa: regulamento eIDAS (regulamento relativo à identificação eletrônica e aos serviços de confiança para transações eletrônicas no mercado interno)
• Canadá: Lei de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrônicos (PIPEDA) e outros
• Reino Unido: regulação eIDAS, além da suplementação pós-Brexit
• Índia: a Lei de Tecnologia da Informação
• Nova Zelândia: a Lei de Transações Eletrônicas
• Austrália: a Lei de Transações Eletrônicas e a Alteração das Leis do Tesouro de 2023
• Singapura: a Lei de Transações Eletrônicas

Esses são apenas alguns exemplos. Se o seu país não estiver na lista, é provável que ele ainda reconheça as assinaturas digitais como legalmente válidas.

Países que atualmente não reconhecem assinaturas digitais incluem Cuba, Irã, Laos, Coreia do Norte, Sudão, Síria e Venezuela. No entanto, isso pode mudar. Vamos mantê-lo atualizado!

Parece uma boa ideia? Feche mais negócios com a nossa ferramenta de fluxo de trabalho de assinatura voltada para o cliente, Lumin Sign.